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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 14:45

Suspenso julgamento de acusados de homicídio no bairro Chico Mendes

O Julgamento dos réus foi suspenso.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:28

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Pedido de inclusão ao programa "simples nacional".

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Oficina indústria e comércio de imóveis LTDA. ME, contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública da Capital, que indeferiu pedido liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança 211/2010, impetrado contra o Estado de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:20

TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste

MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no município. Fiscalização constatou que 87% dos telefones públicos não funcionam plenamente
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42

Financeira deve indenizar vítima de fraude

O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:12

Toyota é condenada a indenizar cliente em R$ 7 mil

Durante um capotamento os dispositivos de segurança não funcionaram, ocasionando a fratura de uma das clavículas do proprietário
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47

Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42

Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:15

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:55

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:50

STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12

Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas

De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:55

Decreto nº 7.402, de 22 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:17

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:34

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:30

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:40

Dono é indenizado por morte de animal

O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.708, de 23 de dezembro de 2008

Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 81454

O Julgamento dos réus foi suspenso.

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no município. Fiscalização constatou que 87% dos telefones públicos não funcionam plenamente

O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude

Durante um capotamento os dispositivos de segurança não funcionaram, ocasionando a fratura de uma das clavículas do proprietário

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade

De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes

Dispõe sobre a parcela referida no inciso II do § 1o do art. 17 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

A votação foi unânime.

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

O microempresário será indenizado materialmente em mais de R$ 5 mil reais em razão de sua mula de estimação ter sido morta a tiros por um estudante

Promotor se recusou a sentar no banco destinado à oitiva de testemunhas, afirmando que isso ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

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